11 de julho de 2019
Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 […]
2 de julho de 2019
Com o objetivo de promover a regulação e proteção de dados pessoais, como também deixar claras as regras para as empresas que realizam o tratamento […]
27 de junho de 2019
Com o advento da Lei Federal n.º 13.755, de 2018, sancionada em 19 de junho de 2019, foram traçadas novas diretrizes relacionadas ao setor automotivo, […]
26 de junho de 2019
Em benefício dos microempresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar 168, de 12 de junho de 2019, recentemente aprovada, permitiu que […]
25 de junho de 2019
Semana passada o governo do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de conferir segurança jurídica a empresas de tecnologia como também incentivar o desenvolvimento […]