Gouvêa dos Reis – Advogados – Página: 47 – GDR

24 de junho de 2019

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

A decisão tomada pelo TST reforça o entendimento de que não é necessária a descrição do CID no atestado médico para que ele tenha eficácia […]

21 de junho de 2019

Dívidas do Falecido diminuem a base de cálculo do Imposto sobre a Herança?

A pessoa falecida deixou bens a serem partilhados, mas também deixou dívidas contraídas em vida. Essas dívidas podem ser afastadas da base de cálculo para […]

19 de junho de 2019

Sistema progressivo de regime penal brasileiro

Você sabe como se dá a progressão de regime no Brasil? Nesse vídeo o Dr. Fabio Hypollito relata brevemente sobre os requisitos necessários para […]

13 de junho de 2019

Receita Federal abre o primeiro lote de restituição do IRPF 2019

Desde segunda-feira, dia 10 de junho, está disponível para consulta aos interessados, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Os […]

12 de junho de 2019

Colaboração Premiada – Como funciona?

Você sabe quais são os prêmios que podem ser oferecidos pelo Ministério Público quando ocorre a colaboração premiada? Neste vídeo, o advogado Fabio Hypolitto […]

11 de junho de 2019

Proteção de dados e os Cartórios

Os cartórios terão o mesmo tratamento dispensado aos órgãos públicos quanto a aplicabilidade da lei de proteção de dados. O tratamento de dados realizado […]