Gouvêa dos Reis – Advogados – Página: 58 – GDR

22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]

22 de janeiro de 2019

Parceria com Digital Influencers

Não é de hoje que os influenciadores digitais estão dominando as redes sociais e possuem a mesma ou mais popularidade que personagens da TV, atores […]

18 de janeiro de 2019

STJ Decide que Permuta de Imóveis não deve ser Tributada.

O STJ recentemente decidiu que a permuta de imóveis não pode ser tributada de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, por se tratar de uma mera […]

17 de janeiro de 2019

Do direito a percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Todo empregado que labora sob a exposição de agentes insalubres (nocivos à saúde) de forma habitual e permanente, tem assegurado o direito de receber o […]

16 de janeiro de 2019

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente as principais diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e quem faz jus a recebê-los. Ficou […]

16 de janeiro de 2019

Novas disposições da Lei de Proteção de Dados

Além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Medida Provisória nº 869/2018, editada pelo ex presidente Michel Temer, trouxe outras alterações importantes […]