1 de novembro de 2020
Imaginemos uma empregada gestante, a qual possui estabilidade provisória no emprego em razão da sua condição gravídica, contudo, ela pede demissão. O empregador tem ciência […]
30 de outubro de 2020
Tratava-se de situação em que um Policial Militar fora excluído, após decisão de primeira instância da Justiça Militar, das fileiras da Polícia Militar do Estado […]
29 de outubro de 2020
A crise está abalando sua empresa? Invista em Compliance trabalhista: o ideal para momentos de crise
O momento atual de fato trouxe para o empresariado um aumento no volume de riscos, oriundo da pressão da crise mundial, do aumento das desigualdades […]
25 de outubro de 2020
Após a reforma trabalhista entrar em vigor (Lei n. 13.467/17) a CLT passou a prever que a ajuda de custo fornecida ao empregado, ainda que […]
23 de outubro de 2020
Em decisão que analisava edital de concurso público para o cargo de Agente de Polícia Civil do Estado de Alagoas, no qual se limitava o […]
22 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios […]