21 de outubro de 2019

Erro médico: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

Da decisão: Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela […]
17 de outubro de 2019

Licenciamento: Inadimplemento de royalties, não dá direito a acesso a sistema da licenciadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes […]
9 de outubro de 2019

Você sabia que troca de mensagem por whatsapp tem validade de prova?

Se preferir, pode ler esse artigo em nosso Medium, clicando aqui. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu […]
18 de setembro de 2019

Família de aluno que sofreu bullying ganha na Justiça direito à indenização

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública de uma […]
16 de setembro de 2019

Formas de pagamento de pensão alimentícia

Você sabia que existem 04 formas de pagamento de pensão alimentícia? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos e entenda. Ficou alguma dúvida? […]
13 de setembro de 2019

Cabe indenização por danos morais em caso de concorrência desleal

Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
Contato