23 de julho de 2018

Como posso alterar o valor da pensão alimentícia?

  A pensão alimentícia pode ser alterada por meio de uma ação judicial denominada: ação revisional de alimentos. Assista o vídeo completo da advogada Luessa […]
23 de julho de 2018

Projeto de lei para proteção de dados pessoais, aguarda sanção do Presidente Michel Temer.

  Todos os dias os usuários da internet, fornecem dados pessoais sem perceber e não possuem controle de como eles estão sendo utilizados.   O […]
20 de julho de 2018

Direito de arrependimento na compra de Passagens Aéreas.

O passageiro poderá desistir da compra da passagem, até 24h depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 07 […]
17 de julho de 2018

Como é definido o valor da pensão alimentícia para filhos?

Assista o vídeo completo e saiba quais são os critérios utilizados para definir o valor da pensão alimentícia para filhos. Se ficar alguma dúvida, entre […]
11 de julho de 2018

Comprei um produto (sem ser pela Internet) e me arrependi…

Não. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas é obrigatória se o produto apresentar algum defeito Se o consumidor chegou […]
9 de julho de 2018

Contrato de Prestação de Serviços – Cláusulas essenciais.

O contrato de prestação de serviços é um acordo por meio do qual uma parte se compromete a exercer um serviço de interesse de outra […]
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