Direito Digital – Página: 15 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

26 de julho de 2018

ISS é devido no local de desenvolvimento de Software.

A competência para arrecadar o ISS incidente sobre as atividades prestadas pelas empresas de tecnologia, consistentes, majoritariamente, no fornecimento de licenças de uso de software, […]

25 de julho de 2018

Startups – Proteção dos ativos intangíveis e a Propriedade Intelectual

Com a chegada da Indústria 4.0, o conhecimento, a tecnologia e a inteligência artificial passaram a ser a verdadeira força motriz da economia e as […]

24 de julho de 2018

Startups – Direito Autoral

O Direito Autoral também é uma das modalidades de proteção dos ativos intangíveis de uma empresa, abrange produções intelectuais de cunho artístico, musical e cultural, […]

17 de julho de 2018

Startups – Desenho Industrial

Muitos empreendedores não se preocupam com o registro de suas criações e, muitas vezes, a aparência de um produto é o seu diferencial em detrimento […]

3 de julho de 2018

Startups – Registro de Patente.

O registro de patente protege as características técnicas da invenção, não abrange ideias, isso porque a Lei de Propriedade Industrial exclui a possibilidade de patentear […]

26 de junho de 2018

Startups – Registro de Marca

O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante sua proteção e exclusividade. Possibilita licenciar seu uso mediante remuneração e, ainda, […]

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