18 de junho de 2020

Seguro-desemprego: quem tem direito?

Para aderir ao Programa de Seguro Desemprego, é indispensável que o trabalhador: tenha sido dispensado sem justa causa (incluindo a rescisão indireta); não possua renda […]
9 de junho de 2020

PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR: Regulamentos internos da empresa

Uma empresa, para que formalize sua constituição, muito antes de admitir empregados para prestarem serviços em favor de suas atividades, deve escolher qual será a […]
8 de junho de 2020

COVID-19: A demissão durante a pandemia do Coronavírus é possível?

Desligar o empregado é um direito que o empregador possui, e não existe impedimento na lei para que o desligamento do empregado seja realizado, nem […]
3 de junho de 2020

RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO: Características e Diferenciações

Há uma confusão quanto a diferenciação entre uma relação de trabalho e uma relação de emprego. Para tanto, é imprescindível ilustrar de forma sintetizada as […]
2 de junho de 2020

COVID-19: Teletrabalho e a orientação para elaborar o Termo Aditivo

Para empregados que trabalhavam internamente e que agora poderiam desenvolver o serviço fora das dependências da empresa, por meio da tecnologia da informação e comunicação, como […]
29 de maio de 2020

COVID-19: E se a saída for reduzir o salário e jornada do empregado?

A MP nº 936 trouxe a possibilidade de redução de jornada e salário por até três meses, com assinatura de Termo Aditivo ao contrato de […]
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