15 de janeiro de 2021

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Em junho de 2015, o jogador, durante o treino, sofreu estiramento na coxa esquerda e teve de se afastar das atividades por 70 dias para […]
14 de janeiro de 2021

Acordo coletivo vale mais que a Lei? Como assim?

Certamente já ouvisse falar algo parecido com “O negociado tem prevalência sobre o legislado”. Mas o que isso quer dizer? Em que circunstâncias um acordo […]
7 de janeiro de 2021

Processo de Avaliação de Riscos: uma das etapas mais importantes do programa de compliance

Tão importante quanto conhecer os riscos aos quais a sua empresa pode estar exposta é adotar medidas para que o compliance possa mitigá-los. A gestão […]
23 de dezembro de 2020

Trabalhadora perde estabilidade provisória de gestante ao pedir demissão

É com este entendimento que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o recurso de uma reclamatória trabalhista em que a empregada, que havia pedido […]
16 de dezembro de 2020

Fornecimento de celular corporativo para trabalhador externo gera controle de jornada

Que o trabalhador externo não possui controle de jornada todos sabem. Mas e se este mesmo trabalhador possuir celular corporativo? O aparelho retira a impossibilidade […]
9 de dezembro de 2020

CLT não se aplica a trabalhador brasileiro que trabalha em cruzeiro estrangeiro, decide TRT 12 (SC)

Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e […]
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