advogado – Página: 16 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

28 de janeiro de 2019

Não consigo ver meu(s) filho(s), o que posso fazer?

Quando o pai ou a mãe que detenha a guarda de uma criança, impede a outra parte de ver o(a) menor, o que pode ser […]

25 de janeiro de 2019

JF decide que ICMS deve ser Excluído de parcelamento de PIS e Cofins

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa. […]

21 de janeiro de 2019

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor

Você sabe qual o prazo para cobrança de dívidas que envolvam relação de consumo? Quanto tempo seu nome pode ficar inscrito nos órgãos de […]

16 de janeiro de 2019

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

A 3ª ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem se recusar a contratar […]

16 de janeiro de 2019

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente as principais diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e quem faz jus a recebê-los. Ficou […]

16 de janeiro de 2019

Contribuições para Sindicatos

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre as diferentes formas de Contribuições para os Sindicatos e se ainda é obrigatório pagar ou […]