22 de maio de 2020

CORONAVÍRUS: Meu plano é obrigado a fornecer o exame?

Conforme determinação publicada pela Agência Nacional de Saúde – ANS, os planos de saúde devem incluir no Rol de Procedimentos Obrigatórios o exame de detecção do […]
21 de maio de 2020

PEC da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa

Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de dezembro de 2019, que adicionou a Polícia Penal no rol dos órgãos que compõem a Segurança […]
20 de maio de 2020

Covid-19: Cancelamentos de serviços, reservas e eventos e a Medida Provisória 948/2020

A Medida Provisória sob nº 948/2020, dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão […]
18 de maio de 2020

Meu plano de saúde pode aumentar em virtude do Covid-19?

Quanto à possibilidade de alteração no valor do plano de saúde, é importante destacar que o reajuste anual leva sempre em consideração os atendimentos realizados […]
11 de maio de 2020

Covid-19: Pandemia, a Sociedade e o Direito Penal

Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens […]
25 de março de 2020

CORONAVÍRUS: Prorrogação no pagamento de empréstimos? Saiba as medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal adotou uma série de medidas em virtude do COVID1-19 (Coronavírus), entre elas: Habitação: quer solicitar a pausa do financiamento? Solicite a […]
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