10 de junho de 2020

Visita e guarda de menores durante a pandemia do Covid-19

O direito de família vem sofrendo efeitos decorrentes da pandemia do COVID-19 e das medidas adotadas pelas autoridades públicas para combater os seus efeitos.   […]
5 de junho de 2020

A remoção de Policiais Civis durante a pandemia

A remoção, que é o deslocamento de um servidor público de uma localidade para outra, está prevista no Estatuto da Polícia Civil do Estado de […]
3 de junho de 2020

RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO: Características e Diferenciações

Há uma confusão quanto a diferenciação entre uma relação de trabalho e uma relação de emprego. Para tanto, é imprescindível ilustrar de forma sintetizada as […]
14 de maio de 2020

Dados pessoais protegidos pelo STF, mesmo sem LGPD

A medida provisória 954 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
4 de maio de 2020

E-book Covid-19 e seus impactos legais no Brasil: A retomada

  A GOUVÊA DOS REIS ADVOGADOS, diante da classificação da situação do Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, ocorrida no dia 11 […]
21 de novembro de 2019

Novidades do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Foi publicada em 12 de novembro de 2019 a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, dentre outras […]
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