31 de outubro de 2018
Na ação de divórcio litigioso que envolva partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda de menores, é muito comum a morosidade da tramitação do processo, […]
27 de julho de 2018
• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com […]
29 de junho de 2018
A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma […]