2 de outubro de 2020

Negativa de cobertura por parte de plano de saúde é derrubada por Tribunal de Justiça de Goiás

Em recente decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que plano de saúde realize a total cobertura de procedimentos para o […]
16 de setembro de 2020

É lícito restringir contratação de empregado em razão de sexo, cor, raça etnia e afins?

Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de […]
10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]
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