20 de maio de 2020
A Medida Provisória sob nº 948/2020, dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão […]
18 de maio de 2020
Quanto à possibilidade de alteração no valor do plano de saúde, é importante destacar que o reajuste anual leva sempre em consideração os atendimentos realizados […]
18 de maio de 2020
A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]
15 de maio de 2020
Há uma tendência de que as organizações públicas e privadas utilizem medidas para conter e mitigar a propagação do COVID-19. Nesse contexto, as ações adotadas […]
14 de maio de 2020
Nesta terça-feira (12/05) foi aprovada pelo Senado Federal a proposta apresentada pelo Senador Major Olimpio, que inclui os Policiais Penais e Agentes Socioeducativos no Projeto […]
30 de abril de 2020
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um […]