2 de março de 2020

Prisão por dívida alimentar antiga pode ser suspensa se pai pagar últimas 3 parcelas

O Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão alimentícia, por entender que a medida do caso […]
27 de janeiro de 2020

Responsabilidade Familiar – Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade

Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a […]
20 de janeiro de 2020

Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate, gera indenização

Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi […]
11 de dezembro de 2019

ATENÇÃO: Optometrista não pode confeccionar lentes corretivas, assim decide TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que a portaria 397/2002 do Ministério do Trabalho extrapolou a previsão legal ao permitir que os optometristas […]
28 de novembro de 2019

Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente

A Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser dos interesses de milhares de brasileiros. A Vara de Lauro de Freitas condenou uma operadora […]
17 de outubro de 2019

Licenciamento: Inadimplemento de royalties, não dá direito a acesso a sistema da licenciadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes […]
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