9 de setembro de 2021

Justiça gratuita em processo judicial não afasta condenação de trabalhadora em arcar com honorários

INTRODUÇÃO As ações judiciais trabalhistas, muitas vezes, possuem a famosa justiça gratuita aostrabalhadores, que serve para aqueles que, comprovadamente, não tem condições financeirasde arcar com […]
28 de março de 2021

Mero atraso no pagamento das férias não gera obrigação de pagamento em dobro

Nesse sentido é que o Tribunal Superior do Trabalho – TST – decidiu recente caso. Seguindo à risca o que disciplina a legislação, o pagamento […]
17 de março de 2021

Hora extra: Qual limite máximo? E o pagamento?

A legislação trabalhista estabelece que, via de regra, a jornada de trabalho é de 08h diárias e44h semanais.Contudo, é possível acrescer na jornada de trabalho […]
7 de março de 2021

É possível fazer acordo para rescindir o contato de trabalho?

Empregado e empregador podem sim realizar um acordo para rescindir o contrato de trabalho, está previsto na legislação. Mas em relação as verbas rescisórias, como […]
3 de março de 2021

Acordo extrajudicial e extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo é a mesma coisa?

Há duas formas de resolver o contrato de trabalho que soam parecidas, contudo, na prática se mostram bem diferentes. São elas: o acordo extrajudicial e […]
1 de fevereiro de 2021

Treinamento de novos trabalhadores: como formalizar este período?

Em vídeo anteriormente publicado, falávamos sobre o período de treinamento, que via de regra é considerado como tempo de serviço. É necessário frisar que estamos […]
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