26 de junho de 2020

Justiça do trabalho de Santa Catarina firma primeiro acordo através da mediação pré processual

O estado de calamidade pública declarado em razão da pandemia do COVID-19 fez com que o mundo todo precisasse se atualizar, pensar em ferramentas céleres […]
24 de junho de 2020

Covid-19 e a super judicialização dos conflitos trabalhistas: Como solucionar conflitos sem se submeter à demora da justiça?

É consequência lógica que a partir da crise financeira instalada pelo COVID-19 haveriam divergências e conflitos de interesses entre empresas empregadoras e seus respectivos empregados. […]
23 de junho de 2020

Prazo para desocupação voluntária do imóvel em ação de despejo deve ser suspenso em razão da pandemia, decide TJ-SP

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos de declaração, sob nº 1003166-15.2018.8.26.0318/50000, em 19/05/2020, para determinar a […]
17 de junho de 2020

Prisão por pensão alimentícia e a COVID-19: Lei nº 14.010/2020

O Presidente Bolsonaro sancionou a Lei sob nº 14.010/2020 que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações jurídicas de direito privado, determinou que até 30 […]
15 de junho de 2020

O novo modelo de audiências e sessões de julgamento na justiça do trabalho

Conforme amplamente noticiado, o Brasil atravessa um período de instabilidade em virtude da pandemia da Covid-19, provocada pelo Coronavírus, causando forte impacto econômico e social. […]
10 de junho de 2020

Quem paga o INSS para os contratos de trabalho suspensos em virtude da Medida Provisória 936/2020

A MP nº 936/2020 trouxe como alternativa a suspensão do contrato de trabalho (quando não existe prestação de serviços/trabalho pelo emprega e nem pagamento de […]
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