2 de janeiro de 2020

Sua luz foi cortada? E agora?

O corte do serviço de energia elétrica só pode acontecer após 15 (quinze) dias do recebimento do aviso.   O aviso tem que ser por […]
3 de dezembro de 2019

Cobrança de Dívida – Prazo para cobrança judicial feita por boleto bancário é de 05 (cinco) anos

Se preferir, pode ler esse artigo em nossa página do Medium clicando aqui Esse foi o entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
21 de novembro de 2019

Novidades do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Foi publicada em 12 de novembro de 2019 a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, dentre outras […]
7 de outubro de 2019

O Direito Previdenciário dos Amantes

Está aguardando julgamento no STF processo no qual se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser […]
4 de outubro de 2019

Como funciona o adicional de transferência?

O adicional de transferência é um pagamento extra, que ocorre, quando o empregado for transferido de forma consensual e provisoriamente, para uma outra localidade de […]
24 de setembro de 2019

Série: Reforma Tributária – Video 2

No 2º vídeo da série Reforma Tributária a Drª Karen Sigounas Vieira aborda o Retorno do Bem-Estar à Sociedade e Desenvolvimento Humano como aspectos que […]
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