20 de setembro de 2019

Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça

Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma […]
9 de setembro de 2019

Homem que bateu e abandonou cão, é condenado por dano moral coletivo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar um homem por dano moral coletivo. O réu agrediu e maltratou o próprio animal de estimação. […]
26 de agosto de 2019

Decisão judicial: Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos […]
26 de agosto de 2019

Você recebeu alguma cobrança indevida? Saiba o que pode ser feito

O Código de Defesa do Consumidor, é claro, o prestador de serviços assume os riscos de sua atividade empresarial, não apenas perante seus clientes, mas […]
16 de agosto de 2019

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
12 de agosto de 2019

Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing

A partir de julho de 2019, o consumidor poderá bloquear chamadas de telemarketing.   A Agência Nacional de Telecomunicações criou um site que impede chamadas […]
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