direito – Página: 26 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]

21 de janeiro de 2019

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor

Você sabe qual o prazo para cobrança de dívidas que envolvam relação de consumo? Quanto tempo seu nome pode ficar inscrito nos órgãos de […]

17 de janeiro de 2019

Do direito a percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Todo empregado que labora sob a exposição de agentes insalubres (nocivos à saúde) de forma habitual e permanente, tem assegurado o direito de receber o […]

16 de janeiro de 2019

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

A 3ª ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem se recusar a contratar […]

16 de janeiro de 2019

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente as principais diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e quem faz jus a recebê-los. Ficou […]

16 de janeiro de 2019

Contribuições para Sindicatos

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre as diferentes formas de Contribuições para os Sindicatos e se ainda é obrigatório pagar ou […]