12 de novembro de 2018

Me separei, se eu sair de casa, quais meus direitos?

Seja no fim do casamento ou da união estável, há muitas dúvidas com relação a saída do imóvel e os direitos.   O que acontece […]
9 de novembro de 2018

Projeto lei regulamenta cobrança de ICMS de empresas desenvolvedoras de softwares.

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com auxílio da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e do Sindicato das Empresas de Informática Florianópolis (Seinflo), cria projeto […]
7 de novembro de 2018

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça seus direitos.

Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa aérea deve prover assistência material aos passageiros para tentar amenizar os danos causados pelo imprevisto.   […]
6 de novembro de 2018

Primeiros passos para se adequar a Lei de Proteção de Dados

As empresas que realizam o tratamento de dados pessoais tem até fevereiro de 2020 para se adequar à nova legislação, e, nesse momento é importante […]
5 de novembro de 2018

A utilização das redes sociais como meio de prova em processos judiciais.

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica como as redes sociais podem servir de prova em processos judiciais e o que é uma notarial.   […]
31 de outubro de 2018

Possibilidade de decretação do divórcio, antes do encerramento do processo.

Na ação de divórcio litigioso que envolva partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda de menores, é muito comum a morosidade da tramitação do processo, […]
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