29 de outubro de 2020

A crise está abalando sua empresa? Invista em Compliance trabalhista: o ideal para momentos de crise

O momento atual de fato trouxe para o empresariado um aumento no volume de riscos, oriundo da pressão da crise mundial, do aumento das desigualdades […]
22 de outubro de 2020

Laboratório Eurofarma deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos de seus empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios […]
20 de outubro de 2020

Demitir empregado em razão da aparência é ato discriminatório?

Assunto extremamente delicado e que merece muita atenção é a possibilidade ou não de o empregador demitir colaborador em razão de sua aparência. Nesse caso, […]
20 de outubro de 2020

Homens e mulheres cônjuges de servidores públicos falecidos possuem os mesmos direitos?

No dia 10 de outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de um recurso interposto pelo Instituto de Previdência do Estado […]
19 de outubro de 2020

Prazos para celebrar acordos de redução/suspensão de jornada de trabalho são prorrogados

O Decreto 10.517, de 13 de outubro de 2020, prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário […]
16 de outubro de 2020

TJGO concede autorização para mulher mudar nome com conotação masculina

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia decidiu pela possibilidade de retificação do prenome no […]
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