28 de outubro de 2019

Empresas tributadas pelo Lucro Real podem deduzir o Imposto de Renda a pagar com doação para o Fundo da Criança

Em alusão a data comemorativa de 12 de outubro, no Brasil, Dia das Crianças, oportuno destacar a possibilidade das empresas optantes pelo Lucro Real direcionarem […]
16 de outubro de 2019

Doação para o Fundo da Criança reduz o Imposto de Renda a pagar

No Brasil, o Dia das Crianças é celebrado anualmente em 12 de outubro. Em alusão a data comemorativa que homenageia os infantes, oportuno destacar a […]
1 de abril de 2019

Bolsonaro sanciona lei que altera a regra para viagem de menores de 16 anos desacompanhados

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.812 publicada em 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, […]
30 de janeiro de 2019

É possível alterar a guarda do(s) filho(s)?

Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação.   As causas ensejadoras da modificação […]
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