A crise originada em razão do Coronavírus restringiu o exercício de diversas atividades econômicas consideradas não essenciais. De outro lado, aquelas atividades de natureza essencial […]
De acordo com estudos realizados pela Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, a cada ano, milhares de empresas podem estar sendo criadas apenas para […]
De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]