2 de setembro de 2020

Posso exigir exame de gravidez para atestar a gestação de candidata ou de empregada?

Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém, […]
31 de agosto de 2020

Trabalhadora temporária gestante tem direito à estabilidade provisória?

É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a […]
26 de agosto de 2020

Novo Decreto prorroga prazos de redução de jornada e salário e suspensão do contrato

No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho […]
20 de agosto de 2020

O Valuation de empresas, após o Covid19, será diferente.

M&A – INTERMEDIAÇÃO E ASSESSORIA EM COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões e […]
19 de agosto de 2020

Entenda os benefícios de instituir um programa de Compliance na Empresa

Primeiramente, cumpre comentar que, quando se mencionam os benefícios de um programa de Compliance, refere-se às potenciais melhorias, economias, ganhos, lucros e afins, obtidos a […]
14 de agosto de 2020

Portaria nº 18.775 autoriza trabalho do aprendiz à distância

A Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 passou a autorizar o que muito se perguntava: é possível realizar o trabalho do aprendiz […]
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