3 de junho de 2020
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa n.º 1930 de 1 de abril de 2020, estendendo o prazo para apresentação da Declaração do […]
3 de junho de 2020
Há uma confusão quanto a diferenciação entre uma relação de trabalho e uma relação de emprego. Para tanto, é imprescindível ilustrar de forma sintetizada as […]
1 de junho de 2020
Preenchidos os requisitos para que o beneficiário se enquadre nos casos de realização obrigatória do exame, o prazo para que o plano de saúde realize […]
28 de maio de 2020
Devido à pandemia provocada pelo COVID -19 (Coronavírus) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria n.º 7.821 de 18 de março de 2020, que […]
27 de maio de 2020
“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins. Para […]