11 de maio de 2020

Covid-19: Pandemia, a Sociedade e o Direito Penal

Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens […]
6 de maio de 2020

Prorrogação da LGPD para 2021

Na última quinta-feira, dia 30/04, o presidente Jair Bolsonaro, adiou, por meio de medida provisória, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a […]
17 de abril de 2020

Santa Catarina confirma primeiro caso de COVID-19 no Sistema Prisional

Segundo informação publicada no portal da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, foi confirmado no dia 16/04/2020 o primeiro caso de COVID-19 em […]
8 de abril de 2020

Simples Nacional: Empresas têm novos prazos para recolherem ICMS, ISS E TRIBUTOS FEDERAIS

Em atenção às medidas para diminuir os impactos negativos à economia, especialmente às micro e pequenas empresas, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Comitê […]
8 de abril de 2020

Empresas têm prazos prorrogados para recolherem Pis/Pasep, COFINS e a cota patronal previdenciária

O Ministro de Estado da Economia, por meio da edição da Portaria n.º 139, de 01 de abril de 2020, prorrogou o prazo para o […]
8 de abril de 2020

A MEDIDA PROVISÓRIA DO EMPREGO PERMITE QUE EMPRESAS DO LUCRO REAL DEDUZÃO AJUDA MENSAL PAGA AOS EMPREGADOS

Com a edição da Medida Provisória n.º 936, de 1º de abril de 2020, do Presidente da República, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção […]
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