11 de dezembro de 2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que a portaria 397/2002 do Ministério do Trabalho extrapolou a previsão legal ao permitir que os optometristas […]
3 de dezembro de 2019
Se preferir, pode ler esse artigo em nossa página do Medium clicando aqui Esse foi o entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
21 de novembro de 2019
Foi publicada em 12 de novembro de 2019 a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, dentre outras […]
18 de novembro de 2019
Se preferir, pode ler esse artigo no nosso medium clicando aqui Foi editada a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, instituindo […]
8 de novembro de 2019
A mais recente Medida Provisória n.º 899/19, editada pelo Presidente da República, estabelece os critérios para a celebração de acordos entre a União e contribuintes […]
4 de novembro de 2019
Essa dúvida é muito frequente entre esses profissionais e a resposta é: SIM. Os(as) cabeleireiros(as) podem abrir uma MEI, inclusive essa é uma das formas […]