8 de outubro de 2019

A Gouvêa dos Reis Advogados participa do Comitê Jurídico da Federação das Associações Empresarias de Santa Catarina – FACISC que reuniu profissionais para debates diversos

Os advogados Murilo Gouvêa dos Reis, Luessa Santos e Débora Vandresen  , participaram do Comitê Jurídico da FACISC. No evento, foram abordados temas ligados ao universo […]
7 de outubro de 2019

O Direito Previdenciário dos Amantes

Está aguardando julgamento no STF processo no qual se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser […]
4 de outubro de 2019

Como funciona o adicional de transferência?

O adicional de transferência é um pagamento extra, que ocorre, quando o empregado for transferido de forma consensual e provisoriamente, para uma outra localidade de […]
3 de outubro de 2019

Benefícios tributários concedidos às pacientes acometidas por Câncer de Mama

No mês de outubro se intensificam as campanhas públicas e privadas voltadas à prevenção e ao tratamento do Câncer de Mama. O Outubro Rosa, movimento […]
1 de outubro de 2019

Lei de Proteção de Dados, sua empresa está preparada?

Estamos a menos de 1 (um) ano da entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, […]
27 de setembro de 2019

O empregado que receber a Gratificação Natalina (13º Salário) em acordos, pagará imposto?

Com a sanção da Lei Federal nº 13.876, em 20 de setembro de 2019, foram incluídos novos parágrafos ao artigo 832 da Consolidação das Leis […]
Contato