22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]
16 de janeiro de 2019

Novas disposições da Lei de Proteção de Dados

Além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Medida Provisória nº 869/2018, editada pelo ex presidente Michel Temer, trouxe outras alterações importantes […]
9 de janeiro de 2019

Empresas Digitais da Inovação e o Direito do Trabalho

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a importância de elaborar um contrato bem adequado para as parcerias e relações internas das […]
17 de dezembro de 2018

Troca de produtos pelos estabelecimentos comerciais

Qual o direito do consumidor quando o assunto for troca de produtos?   De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas […]
6 de dezembro de 2018

Negociação Coletiva para abordar e resolver conflitos.

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a Negociação Coletiva como uma forma de dialogar e solucionar conflitos nas empresas.   Quer […]
4 de dezembro de 2018

Aceleradoras.

As aceleradoras tem o objetivo de auxiliar no crescimento de empresas que já possuem um protótipo de trabalho, uma tração inicial no mercado e com […]
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