28 de maio de 2020

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

O Nexo causal clássico, que é aquele identificado no acidente de trabalho serve de parâmetro para emissão ou não CAT – Comunicação de Acidente de […]
22 de maio de 2020

EMPRESA PODE SER CONDENADA A RESTITUIR INSS CASO NÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS

Caso o funcionário venha a contrair o coronavírus em detrimento do trabalho, desenvolva a covid-19 e necessite de auxílio doença pago pelo INSS, é legítimo […]
8 de abril de 2020

Simples Nacional: Empresas têm novos prazos para recolherem ICMS, ISS E TRIBUTOS FEDERAIS

Em atenção às medidas para diminuir os impactos negativos à economia, especialmente às micro e pequenas empresas, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Comitê […]
8 de abril de 2020

Empresas têm prazos prorrogados para recolherem Pis/Pasep, COFINS e a cota patronal previdenciária

O Ministro de Estado da Economia, por meio da edição da Portaria n.º 139, de 01 de abril de 2020, prorrogou o prazo para o […]
20 de setembro de 2019

Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça

Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma […]
13 de agosto de 2019

Motorista de Aplicativo pode tornar-se um Microempreendedor Individual – MEI

Com a edição do Decreto Federal n.º 9.792, de 2019 foi regulamentada a exigência de inscrição do motorista de aplicativo como contribuinte individual da Previdência […]
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