1 de junho de 2020

CORONAVÍRUS: Qual o prazo para realização do exame pelo Planos de Saúde?

Preenchidos os requisitos para que o beneficiário se enquadre nos casos de realização obrigatória do exame, o prazo para que o plano de saúde realize […]
28 de maio de 2020

Prorrogadas as medidas administrativas de cobrança de tributos federais

Devido à pandemia provocada pelo COVID -19 (Coronavírus) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria n.º 7.821 de 18 de março de 2020, que […]
22 de maio de 2020

EMPRESA PODE SER CONDENADA A RESTITUIR INSS CASO NÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS

Caso o funcionário venha a contrair o coronavírus em detrimento do trabalho, desenvolva a covid-19 e necessite de auxílio doença pago pelo INSS, é legítimo […]
21 de maio de 2020

PEC da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa

Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de dezembro de 2019, que adicionou a Polícia Penal no rol dos órgãos que compõem a Segurança […]
18 de maio de 2020

Segurança no trabalho em tempos de Covid-19

A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]
14 de maio de 2020

Dados pessoais protegidos pelo STF, mesmo sem LGPD

A medida provisória 954 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
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