16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
10 de outubro de 2018

O ônus da prova e a litigância de má-fé

Quem tem o dever de fazer prova num processo trabalhista? O Autor ou a Empresa?   E se alguma das partes, ou até mesmo a […]
8 de outubro de 2018

Existe diferença entre e-commerce e marketplace?

Em linhas gerais o e-commerce é uma loja online, em que o produto alí oferecido é próprio e exclusivo da sua empresa, onde você é […]
3 de outubro de 2018

Clínicas de Estética: Responsabilidades

A relação jurídica entre uma clínica de estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa […]
28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]
26 de setembro de 2018

Como demitir um funcionário?

O momento da rescisão é com certeza delicado tanto para quem faz o desligamento e para quem é desligado.   Mas há formas de fazer […]
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