3 de julho de 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus. […]
29 de junho de 2020
O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família. Com esse entendimento, a 22ª […]
25 de junho de 2020
A pandemia provocada pelo Coronavírus acometeu o mundo todo e tem forçado a ligeira adaptação às novas realidades e aos novos padrões comportamentais. O mesmo […]
24 de junho de 2020
É consequência lógica que a partir da crise financeira instalada pelo COVID-19 haveriam divergências e conflitos de interesses entre empresas empregadoras e seus respectivos empregados. […]
23 de junho de 2020
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos de declaração, sob nº 1003166-15.2018.8.26.0318/50000, em 19/05/2020, para determinar a […]
19 de junho de 2020
Muitas empresas que não sabem por onde e nem mesmo quando começar a adequação estão se apegando as idas e vindas da entrada em vigor […]