28 de maio de 2020

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

O Nexo causal clássico, que é aquele identificado no acidente de trabalho serve de parâmetro para emissão ou não CAT – Comunicação de Acidente de […]
20 de maio de 2020

A Proteção de Dados sem data certa

Estudar a Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados tem sido no mínimo movimentado, pois a lei que foi sancionada em agosto de 2018, […]
18 de maio de 2020

Segurança no trabalho em tempos de Covid-19

A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]
6 de maio de 2020

Prorrogação da LGPD para 2021

Na última quinta-feira, dia 30/04, o presidente Jair Bolsonaro, adiou, por meio de medida provisória, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a […]
17 de abril de 2020

Santa Catarina confirma primeiro caso de COVID-19 no Sistema Prisional

Segundo informação publicada no portal da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, foi confirmado no dia 16/04/2020 o primeiro caso de COVID-19 em […]
14 de abril de 2020

SENASP lança curso sobre o COVID-19 destinado aos Agentes da Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um curso destinado exclusivamente para os Agentes da Segurança Pública, com a intenção de esclarecer pontos referentes […]
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