3 de agosto de 2020

Meus empregados já estão há mais de 3 meses no regime de teletrabalho: e agora, como dar atenção a eles?

Em meio ao cenário imposto pela pandemia ocasionada pela COVID-19, todos tivemos que realizar diversas adaptações. As empresas, para se manterem produtivas, submeteram seus empregados […]
31 de julho de 2020

Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos

Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas. É o que mostra um levantamento feito […]
29 de julho de 2020

FÉRIAS: Posso fracionar? Em quantos períodos? Como fazer?

Não é novidade que a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe diversas modificações para as relações de trabalho, tampouco que modificou o instituto das férias. […]
27 de julho de 2020

Ouvimos muito a expressão compliance trabalhista. Mas você sabe o que significa?

O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna. Pode ser definido […]
20 de julho de 2020

Decreto nº 10.422/2020: o Decreto que prorroga o Benefício Emergencial

No dia 13 de julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.422/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos […]
13 de julho de 2020

Transportadora é condenada à indenização coletiva por dano moral em razão de fazer “pagamentos por fora”

O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora ao pagamento de uma indenização coletiva equivalente a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em razão de sua […]
Contato