4 de setembro de 2020

Contratos de Celebridades da Rede Globo continuam sob fiscalização da Receita Federal

Como remete o dito: dos impostos e da morte ninguém escapa! Quiçá somente os deuses do Olimpo estejam imunes a todos os tributos, mas as […]
10 de julho de 2020

Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende a cobrança antecipada do IPTU de Florianópolis

Antes mesmo das festividades alusivas ao Natal de 2019, contribuintes de Florianópolis foram surpreendidos com os recebimentos dos carnês relativos às cobranças antecipadas de IPTU […]
25 de maio de 2020

Validade das certidões negativas ou com efeitos de negativa prorrogada por mais 90 dias

Em decisão conjunta a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, prorrogaram por mais 90 (noventa) dias, o prazo […]
15 de maio de 2020

Alíquota zerada do imposto de importação para 50 produtos da área da saúde

O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação – II, de 50 produtos médicos e hospitalares necessários […]
10 de março de 2020

Pacto de não concorrência: STJ decide que incide Imposto de Renda sobre verbas milionárias recebidas por Altos Executivos

O caso concreto envolveu um ex-diretor da empresa de telefonia VIVO que recebeu cerca de R$ 12 milhões acordados para não trabalhar em outras empresas […]
28 de fevereiro de 2019

Decreto 1818/2018 – Santa Catarina cria uma cobrança ilegal de tributo ICMS – ST, e uma nova obrigação acessória

Por meio do Decreto 1.818/2018 o Estado de SC cria a DRCST para que o Contribuinte Substituído apure os valores de ICMS-ST que porventura tenha […]
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