A proposta de Emenda a Constituição apresentada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly foi aprovada por uma comissão especial criada pela Câmara dos Deputados.

Como se trata de Emenda a Constituição deverá ser votada em 2 turnos nas 2 casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e não poderá ser promulgada durante as intervenções Federais que estão acontecendo nos Estados do RJ e RR.

Se você quer entender melhor isso, assista ao vídeo e caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco rodrigo@gdr.adv.br.

E assine o canal Gouvêa dos Reis Advogados no YouTube para continuar recebendo dicas sobre Direito Tributário.

Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/

Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/

YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured

28 de dezembro de 2018

Proposta de Reforma Tributária é Aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados

A proposta de Emenda a Constituição apresentada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly foi aprovada por uma comissão especial criada pela Câmara dos Deputados. Como […]
28 de dezembro de 2018

Incluir tempo de Auxílio como carência pra Aposentadoria por Idade

Contar o período de Auxílio Doença na carência para a Aposentadoria por Idade. O tempo de afastado por incapacidade pode ser contado para aposentar por […]
26 de dezembro de 2018

Negociação – O Método

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis desenvolve o tema da Negociação e fala sobre o Método para resolver o problema. Quer saber mais, […]
25 de dezembro de 2018

Contratos com Aceleradoras.

A relação entre uma aceleradora e uma startup não difere dos outros tipos de relação jurídica, pois assim como todas, só existe em detrimento de […]
24 de dezembro de 2018

Viagem internacional com menores.

Em uma viagem internacional com crianças, quais são os procedimentos e regras para ter uma viagem tranquila? Como fazer quando um dos pais não aceita […]
21 de dezembro de 2018

STF julgará retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido em SP.

O STF julgará se a Lei do Município de SP que obriga os prestadores de serviço que não estão sediados no município e que prestam […]
Contato