23 de junho de 2023
É com grande satisfação e orgulho que anunciamos que o escritório Gouvêa dos Reis Advogados foi eleito um dos escritórios de advocacia mais admirados do […]
14 de outubro de 2021
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 4.194/2019, que altera o Código Penal para permitir a decretação de prisão […]
9 de outubro de 2021
Pontos positivos e negativos Passado mais de um ano do início da realização desse novo método, o que se pode de imediato observar é a […]
8 de outubro de 2021
Na última publicação sobre aviso prévio apresentei alguns exemplos práticos para ilustrar como funciona o aviso prévio. Hoje, de forma bem objetiva será apresentada a […]
6 de outubro de 2021
O Projeto de Lei 4.294/2008, que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo […]
6 de outubro de 2021
Se não existe prova segura de que foi a fornecedora do produto que repassou os dados do consumidor para terceiros sem a sua autorização, não […]