DIREITO DIGITAL, TECNOLOGIA, STARTUPS E PROTEÇÃO DE DADOS

Com o objetivo de atender os novos modelos de negócio digitais e suas necessidades, oferecemos a mais completa assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa inerente à atividade empresarial de startups, e-commerces, marketplaces, empresas digitais em geral que buscam a proteção jurídica necessária ao pleno desenvolvimento de seus negócios.

Atuamos prestando assessoria na área de propriedade intelectual, trabalhista, tributária, regulatória, proteção de dados, direito do consumidor, contratos comerciais, compliance, crimes virtuais, contrato/estatuto social, termos de uso, política de privacidade, acordo entre sócios, mútuo conversível e entre outros. Buscamos as melhores e mais eficientes soluções para os nossos clientes, por meio de advogados experientes e especializados na área.

Modalidades

Privacidade e Proteção de Dados
Consultoria jurídica em assuntos relacionados à proteção de dados e segurança da informação; atuação na esfera consultiva e contenciosa; verificação de conformidade regulatória na coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados de acordo com a legislação.

Responsabilidade Civil
Consultoria jurídica para diminuir os riscos de responsabilização civil; atuação preventiva e contenciosa para defesa e repressão em casos de ações indenizatórias; consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico.

Contratos Empresariais
Elaboração e revisão de contratos empresariais (Memorando de Entendimentos (MOU), Contratos entre Sócios, Contratos com Investidores, Contratos de Confidencialidade, Acordo de Acionistas, Termos de Uso, Política de Privacidade, contratos de licenciamento de propriedade intelectual, contratos de não-concorrência, contratos com influenciadores, contratos de prestação de serviços diversos e etc.).

Estrutura Societária
Assessoria jurídica e consultoria online; elaboração, análise e execução de contratos; notificações extrajudiciais; estruturação e acompanhamento; representação nas esferas administrativa e judicial.

Direito Trabalhista para Startups
Questões trabalhistas voltadas para os novos modelos de negócio; consultoria “online”; análise de documentos; representação dos clientes no âmbito administrativo; elaboração de defesas e ações trabalhistas.

Direito Tributário para Startups
Planejamento tributário voltados para os novos modelos de negócio; consultoria “online”; atuação preventiva; análise e adequação do regime tributário adequado; atuação no contencioso nas esferas administrativa e judicial.

Privacidade e Proteção de Dados
Mergulhe na segurança com nossa consultoria jurídica especializada em proteção de dados e segurança da informação. Nossa equipe, certificada internacionalmente, oferece orientação tanto de forma preventiva quanto litigiosa, para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com a legislação vigente. Analisamos cuidadosamente a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados, assegurando que sua privacidade e a dos seus clientes estejam sempre protegidas