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15 de janeiro de 2021

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Em junho de 2015, o jogador, durante o treino, sofreu estiramento na coxa esquerda e teve de se afastar das atividades por 70 dias para […]
14 de janeiro de 2021

Acordo coletivo vale mais que a Lei? Como assim?

Certamente já ouvisse falar algo parecido com “O negociado tem prevalência sobre o legislado”. Mas o que isso quer dizer? Em que circunstâncias um acordo […]
7 de janeiro de 2021

Processo de Avaliação de Riscos: uma das etapas mais importantes do programa de compliance

Tão importante quanto conhecer os riscos aos quais a sua empresa pode estar exposta é adotar medidas para que o compliance possa mitigá-los. A gestão […]
5 de janeiro de 2021

Santa Catarina prorroga recolhimento do ICMS para Empresas em municípios em situação de emergência ou calamidade pública

Diante dos desastres que acometeram os municípios de Rio do Sul, Presidente Getúlio, Ibirama, Vidal Ramos e Aurora, em razão das enxurradas e deslizamentos provocados […]
23 de dezembro de 2020

Trabalhadora perde estabilidade provisória de gestante ao pedir demissão

É com este entendimento que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o recurso de uma reclamatória trabalhista em que a empregada, que havia pedido […]
22 de dezembro de 2020

Prefeitura de Florianópolis repete Ilegalidade e antecipa cobrança do IPTU e da Taxa de Lixo de 2021

Já no início do mês de dezembro de 2020, os contribuintes municipais começaram a receber os carnês para pagamento do IPTU e da Taxa de […]
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