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18 de maio de 2020

Segurança no trabalho em tempos de Covid-19

A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]
15 de maio de 2020

O impacto da COVID-19 na Proteção de Dados 

Há uma tendência de que as organizações públicas e privadas utilizem medidas para conter e mitigar a propagação do COVID-19. Nesse contexto, as ações adotadas […]
15 de maio de 2020

Alíquota zerada do imposto de importação para 50 produtos da área da saúde

O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação – II, de 50 produtos médicos e hospitalares necessários […]
14 de maio de 2020

Dados pessoais protegidos pelo STF, mesmo sem LGPD

A medida provisória 954 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
14 de maio de 2020

Senado inclui Polícia Penal no rol de profissionais essenciais de enfrentamento de epidemias

Nesta terça-feira (12/05) foi aprovada pelo Senado Federal a proposta apresentada pelo Senador Major Olimpio, que inclui os Policiais Penais e Agentes Socioeducativos no Projeto […]
12 de maio de 2020

COVID-19: Teletrabalho e a orientação para elaborar o Termo Aditivo

Para empregados que trabalhavam internamente e que agora poderiam desenvolver o serviço fora das dependências da empresa, por meio da tecnologia da informação e comunicação, […]
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