BLOG

4 de setembro de 2020

Proteção de dados e seus perigos na área trabalhista

Breve avaliação da exposição de motivos revela que o legislador prestigiou o respeito à privacidade, a inviolabilidade da intimidade, assim como a dignidade, direitos humanos […]
4 de setembro de 2020

STF decide que subsídio e IRESA não impedem recebimento de horas extras

A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.114, além de declarar a inconstitucionalidade da IRESA dos Policiais Civis, […]
3 de setembro de 2020

Auditoria trabalhista: um procedimento fundamental para sua empresa

A auditoria trabalhista é um procedimento de análise de documentos, rotinas, realizações de cálculos, conferências que busca a adequação da empresa à legislação vigente, determinando […]
3 de setembro de 2020

Proteção de Dados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A Lei Geral de Proteção de Dados ainda não entrou em vigor, no entanto, em iniciativa similar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o […]
2 de setembro de 2020

Posso exigir exame de gravidez para atestar a gestação de candidata ou de empregada?

Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém, […]
31 de agosto de 2020

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso […]
Contato