14 de setembro de 2020
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11 de setembro de 2020
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11 de setembro de 2020
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11 de setembro de 2020
Demitir empregado por causa do seu quadro de saúde, evitando assim gastos com medicamentos e afastamentos médicos, configura dispensa discriminatória e gera o dever de indenizar. Com […]
11 de setembro de 2020
Em decisão publicada no dia 04 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que a Constituição Federal não prevê o pagamento […]
10 de setembro de 2020
No dia 1º de setembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 2.309/20, do Ministério da Saúde, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao […]