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20 de maio de 2020

Covid-19: Cancelamentos de serviços, reservas e eventos e a Medida Provisória 948/2020

A Medida Provisória sob nº 948/2020, dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão […]
20 de maio de 2020

O teletrabalho em tempos de Coronavírus

A crise instalada pelo Coronavírus impactou diretamente as relações de trabalho, exigindo que empresas aderissem a novas medidas como meio de se manterem produtivas. Uma […]
20 de maio de 2020

A Proteção de Dados sem data certa

Estudar a Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados tem sido no mínimo movimentado, pois a lei que foi sancionada em agosto de 2018, […]
19 de maio de 2020

IPI TEM ALÍQUOTA ZERADA PAR PRODUTOS DA ÁREA DA SAÚDE

O Decreto 10.302, de 01 de abril de 2020, zerou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, […]
18 de maio de 2020

COVID-19: Aproveitamento dos Feriados para trabalhar

Durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do Coronavírus, a MP nº 927 trouxe a alternativa para os empregadores  poderem antecipar os feriados […]
18 de maio de 2020

Meu plano de saúde pode aumentar em virtude do Covid-19?

Quanto à possibilidade de alteração no valor do plano de saúde, é importante destacar que o reajuste anual leva sempre em consideração os atendimentos realizados […]
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