27 de maio de 2020

Fim do contrato de trabalho: Modalidades de rescisão e verbas rescisórias

“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins.   Para […]
26 de maio de 2020

A fiscalização do Ministério Público do trabalho durante a Pandemia

A crise originada em razão do Coronavírus restringiu o exercício de diversas atividades econômicas consideradas não essenciais. De outro lado, aquelas atividades de natureza essencial […]
26 de maio de 2020

Covid-19: Não consigo assinar fisicamente um contrato, como fazer?

Em virtude da situação de isolamento, vivido, muitas pessoas não conseguem assinar documentos, neste caso recomenda-se o uso tecnologia para isso. Veja como fazer: a) […]
25 de maio de 2020

Validade das certidões negativas ou com efeitos de negativa prorrogada por mais 90 dias

Em decisão conjunta a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, prorrogaram por mais 90 (noventa) dias, o prazo […]
22 de maio de 2020

EMPRESA PODE SER CONDENADA A RESTITUIR INSS CASO NÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS

Caso o funcionário venha a contrair o coronavírus em detrimento do trabalho, desenvolva a covid-19 e necessite de auxílio doença pago pelo INSS, é legítimo […]
22 de maio de 2020

CORONAVÍRUS: Meu plano é obrigado a fornecer o exame?

Conforme determinação publicada pela Agência Nacional de Saúde – ANS, os planos de saúde devem incluir no Rol de Procedimentos Obrigatórios o exame de detecção do […]
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