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10 de dezembro de 2019

Contribuições aos Sindicatos – necessidade ou ficção?

Os sindicatos estão em mudanças. Não em extinção, apenas em adaptação a uma realidade. Com a Reforma Trabalhista de 2017 e agora com as transformações […]
3 de dezembro de 2019

Cobrança de Dívida – Prazo para cobrança judicial feita por boleto bancário é de 05 (cinco) anos

Se preferir, pode ler esse artigo em nossa página do Medium clicando aqui Esse foi o entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
29 de novembro de 2019

Polícia Penal: novas atribuições aos Agentes Penitenciários?

Com a aprovação da PEC 372/2017, passa a figurar no rol do Sistema Público de Segurança brasileiro a figura da Polícia Penal. Um dos efeitos […]
28 de novembro de 2019

Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente

A Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser dos interesses de milhares de brasileiros. A Vara de Lauro de Freitas condenou uma operadora […]
27 de novembro de 2019

Promoção: impedimento por punição em PAD

O Plano de Carreira da Policia Civil prevê a possibilidade de que os policiais condenados a pena de suspensão, nos últimos três anos, em decorrência […]
21 de novembro de 2019

Novidades do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Foi publicada em 12 de novembro de 2019 a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, dentre outras […]
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