10 de abril de 2021

Nova Lei de Licitações: aumento de tributo não é um risco da empresa contratada!

Não é mentira não! No dia 1º de abril de 2021, foi publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos, n.º 14.133. Dentre as novas previsões […]
16 de março de 2021

Veículo registrado num estado, e proprietário domiciliado noutro estado, onde é devido o IPVA?

No Brasil afora ainda é muito comum que pessoas e empresas com domicilio em um Estado, mas tenham seus veículos registrados em outro, seja por […]
9 de março de 2021

Devolução do auxílio emergencial, é verdade?

Sim, senhoras e senhores! Injusto ou não, mas uma das novidades da Receita Federal do Brasil para 2021, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto […]
2 de março de 2021

Estados vão a nocaute e municípios vencem a luta para tributar softwares

O Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento realizada no dia 18 de novembro de 2021, como árbitro e juiz do ringue, decidiu que os softwares […]
19 de janeiro de 2021

Empresas gaúchas do Simples Nacional não terão que recolher o Imposto de Fronteira

Mesmo que entre Estados da Federação não se tenham fronteiras, e sim divisas, mas considerado por muitos “um país dentro do Brasil”, o Estado do […]
5 de janeiro de 2021

Santa Catarina prorroga recolhimento do ICMS para Empresas em municípios em situação de emergência ou calamidade pública

Diante dos desastres que acometeram os municípios de Rio do Sul, Presidente Getúlio, Ibirama, Vidal Ramos e Aurora, em razão das enxurradas e deslizamentos provocados […]
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