trabalhista

19 de novembro de 2020

Decisão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa

A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua […]
16 de novembro de 2020

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha na […]
5 de novembro de 2020

Você sabe a diferença de Código de Conduta e Regulamento Interno?

Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua […]
29 de outubro de 2020

A crise está abalando sua empresa? Invista em Compliance trabalhista: o ideal para momentos de crise

O momento atual de fato trouxe para o empresariado um aumento no volume de riscos, oriundo da pressão da crise mundial, do aumento das desigualdades […]
22 de outubro de 2020

Laboratório Eurofarma deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos de seus empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios […]
20 de outubro de 2020

Demitir empregado em razão da aparência é ato discriminatório?

Assunto extremamente delicado e que merece muita atenção é a possibilidade ou não de o empregador demitir colaborador em razão de sua aparência. Nesse caso, […]
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