Gouvêa dos Reis

14 de janeiro de 2021

Acordo coletivo vale mais que a Lei? Como assim?

Certamente já ouvisse falar algo parecido com “O negociado tem prevalência sobre o legislado”. Mas o que isso quer dizer? Em que circunstâncias um acordo […]
22 de dezembro de 2020

Prefeitura de Florianópolis repete Ilegalidade e antecipa cobrança do IPTU e da Taxa de Lixo de 2021

Já no início do mês de dezembro de 2020, os contribuintes municipais começaram a receber os carnês para pagamento do IPTU e da Taxa de […]
16 de outubro de 2020

Trazer documentos junto com recurso no INSS mexe na contagem dos atrasados?

Quem traz mais documentos quando entra com recurso no INSS muda a data pra começar a contar os atrasados? O Decreto nº 10.410/2020 que veio […]
20 de fevereiro de 2019

Considerações sobre as férias

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica alguns pontos importantes sobre as férias, baseada nas perguntas mais recorrentes que chegam ao escritório.   Nos acompanhe […]
7 de fevereiro de 2019

Revisão depois que passou 10 anos

Veja quando ainda existe a chance de pedir revisão depois de 10 anos.   Mesmo depois que passou dez anos ainda dá sim para revisar […]
5 de fevereiro de 2019

Como pedir pra ser dispensado do Imposto de Renda, já que recebo aposentadoria do INSS e completei 65 anos de idade?

Quando o aposentado completa 65 anos de idade e vive só da renda da aposentadoria, ele fica livre da mordida do Leão e passa a ter […]
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