direito

29 de novembro de 2020

O pagamento de alimentos durante a gestação e a garantia desse direito em relacionamentos homoafetivos

No Brasil é possível a concessão de alimentos à mulher gestante, esse direito é regulado pela Lei 11.804/2008. No entanto a lei é comumente utilizada […]
26 de novembro de 2020

Empregada das Lojas Renner S.A obteve rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral durante a gestação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas […]
23 de novembro de 2020

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador decide o TST

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em […]
22 de novembro de 2020

Black Friday: O que saber antes de comprar?

Como sabemos todos os anos na última sexta-feira do mês de novembro estamos diante de uma data que promete ser de promoções e descontos inigualáveis, […]
16 de novembro de 2020

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha na […]
29 de outubro de 2020

A crise está abalando sua empresa? Invista em Compliance trabalhista: o ideal para momentos de crise

O momento atual de fato trouxe para o empresariado um aumento no volume de riscos, oriundo da pressão da crise mundial, do aumento das desigualdades […]
Contato