29 de setembro de 2021

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Terrar Indústria e Comércio Ltda., de […]
14 de março de 2021

Salário só pode ser pago em dinheiro?

Em primeiro momento a pergunta pode parecer estranha, mas o salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro. A legislação trabalhista determina que “além do […]
10 de março de 2021

Aviso prévio trabalhado não pode ser superior a 30 dias

O aviso prévio é uma espécie de notificação, dada tanto pelo empregador quanto pelo empregado quando há intenção de rescindir o contrato de trabalho de […]
3 de março de 2021

Afinal, o que é Direito Digital?

Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais. Não é porque todos estão por trás de uma tela de computador que […]
26 de janeiro de 2021

Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um […]
15 de janeiro de 2021

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Em junho de 2015, o jogador, durante o treino, sofreu estiramento na coxa esquerda e teve de se afastar das atividades por 70 dias para […]
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