direito

5 de agosto de 2020

Trabalho presencial, teletrabalho e CLT: Como formalizar? Posso fazer alterações?

O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos […]
3 de agosto de 2020

Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19

O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita […]
30 de julho de 2020

Você conhece as vantagens da implementação do programa de compliance trabalhista?

A implementação do compliance trabalhista é justamente a empresa ter à sua disposição ferramentas e usá-las efetivamente para que a sua operação se dê de […]
29 de julho de 2020

FÉRIAS: Posso fracionar? Em quantos períodos? Como fazer?

Não é novidade que a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe diversas modificações para as relações de trabalho, tampouco que modificou o instituto das férias. […]
27 de julho de 2020

Ouvimos muito a expressão compliance trabalhista. Mas você sabe o que significa?

O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna. Pode ser definido […]
24 de julho de 2020

TJSP reforma decisão e permite alteração de sobrenome por abandono afetivo

Em recente decisão, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou medida excepcional para que filha alterasse […]
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